Em resposta à
entrevista “Contra o Corporativismo”, realizada
com Paulo Renato de Souza para a Revista Veja de 28/10/2009.
Por ser professora e
estar cansada de ser chamada de retrógrada, mal-formada, com medo de ser
avaliada e responsável pelo fracasso do ensino brasileiro que implica, segundo
alguns, a responsabilidade por todo o fracasso social brasileiro, e chocada com
a entrevista de Paulo Renato de Souza à Revista Veja, envio esse desabafo. Considerando que o sistema educacional é – e deve ser –
passível de críticas que o reformule constantemente em busca de melhoras, é
justamente por não ser o resultado de um procedimento restritamente técnico,
mas de concepções que envolvem conhecimentos que se fundam em juízos de valores
de cada um, e da sociedade como um todo, que sinto a necessidade de alargar o olhar, de
foco às vezes limitado, do secretário.
1)
O secretário abre sua
entrevista colocando que as Universidades
“passam ao largo da prática da sala de aula” e “no lugar de ensinarem didática
(...), optam por se dedicar a questões mais teóricas”. Ora, a didática nada
mais é do que uma incessante formulação teórica, normalmente fundada em
observação e reflexão empírica do cotidiano da sala de aula, que visa pensar e
repensar as práticas possíveis para que se cumpram os objetivos educacionais.
Sendo assim, está permeada não apenas de sugestões de atuação, mas de claras
ideologias que norteiam o olhar de quem propõe a reflexão e daqueles que a
incorporam às práticas escolares. Vende-se a idéia, ao público leigo, de que a
Didática é um conjunto de técnicas para ensinar, e não o modo de colocar em
ação ideologias que norteiam a formação dos alunos. Se assim fosse, se
comparássemos a didática a simples procedimentos lógico-formais – como se
fossem operações elementares da matemática – não precisaríamos de faculdades
para formar professores, bastava distribuir entre os pretendentes à carreira o
clássico “Didática Magna”, de Comenius, redigido no século XVII, para que eles
decorassem. A questão é que a eleição sobre o que ensinar ?, por quê ? e
como ?, é uma ação profundamente política cuja prática passa por
orientações teóricas e ideológicas que, por fim, norteiam as ações
especificamente pedagógicas.
2)
O secretário continua,
colocando que no Brasil os professores
“ignoram as técnicas para passar o conhecimento adiante” e que nas escolas
há “certa apologia da ausência de
métodos de ensino.” Conclui, ainda, que “é improdutivo e irracional” que no país defenda-se “que o professor deve ter a liberdade total
para construir o conhecimento junto com os alunos”. Ora, inúmeros artigos e
livros científicos, além de congressos e seminários dedicados às práticas
pedagógicas nas escolas brasileiras, evidenciam o oposto: notamos que, dadas as
condições adversas (e mesmo trágicas) em que a maioria de nossos professores é
obrigada a atuar, incontáveis vezes por falta de total suporte, até físico, que
deveria ser oferecido pelos governos, nossos professores dão conta de formular
um sem números de práticas possíveis que buscam dar conta do ensino e compensar
carências específicas de cada escola local. Na fala do secretário, temo que a
população venha a acreditar que os professores se dirigem a belos prédios
escolares, com infra-estrutura mínima – como se nossas escolas fossem um filme
americano – e, então, chegando lá, nada fazem porque não sabem dar aulas e não
conhecem “técnicas didáticas”. Além
disso, a defesa de “que o professor deve
ter a liberdade total para construir o conhecimento junto com os alunos”
não se refere à falta de um pensamento científico que vise legitimar as
práticas possíveis em sala de aula, transformando-as em puro exercício
experimental ou intuitivo, mas, sim, à constatação científica de que o
conhecimento e sua aquisição não se resumem a uma verdade única e absoluta, mas
está permeado de olhares e valores políticos que não podem
ser impostos, cabendo aos professores a liberdade, entre as várias
possibilidades de lidar com o conhecimento, de constatar o que seria mais
válido em cada realidade escolar e atuar a partir daí. A idéia da liberdade
para construir o conhecimento (fundamentada teoricamente na psicologia
educacional sócio-construtivista e sócio-interacionista) não está relacionada,
nesse caso, a técnicas e procedimentos, mas aos suportes teóricos, ideológicos
e políticos que norteiam a ação educativa e visa garantir que as salas de aula
não serão norteadas por políticas impostas, sem debate e discussão, de fora
para dentro da escola.
3)
“Preservar a universidade gratuita virou uma questão de
honra nacional. Bobagem”. (!!!) Bobagem? Preservar
a universidade gratuita não é uma questão de honra nacional, nem tem sido nos
últimos cem anos. O reducionismo que a própria oração do secretário obriga,
exclui toda historicidade desse debate que envolve a garantia de ensino à
população, tal e qual está colocada na Lei de
Diretrizes e Bases do Ensino Brasileiro (Lei 9.394/96), inciso VI, do artigo
3º, do título II, onde se lê: VI -
gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; lei assinada no Governo Fernando Henrique Cardoso, quando
era Ministro da Educação o próprio senhor Paulo Renato, em 20 de dezembro de
1996. A discussão se dá sobre as verbas de investimento para a educação. O que
educadores têm discutido não é uma reles
disputa de ideologias, nem “tabu”, como
coloca o secretário, mas a garantia de educação à população.
4)
O secretário coloca,
ainda, que a ação dos sindicatos é
puramente corporativista e não visa interesses nacionais da educação, porém
as discussões que defendem os interesses da classe não estão desvinculadas do
oferecimento de maior qualidade de ensino se considerarmos que essa categoria
luta por: a) salários que hoje estão
em torno de R$ 450,00 reais líquidos para
um professor de ensino básico; b) concursos
públicos para universidade federais que têm trabalhado com corpo docente
rotativo em regime de contratação temporária de professores substitutos; c) investimento em pesquisas no setor
educacional para que se legitimem estudos que o secretário tem nomeado como
“não científicos”, etc. Essas questões de categoria implicam melhora do sistema
de ensino. Porque será que a carreira não desperta o interesse dos
estudantes???
5)
Parece notório que,
com salários tão baixos, os professores tenham de acumular escolas para
arrecadar um salário mínimo possível na garantia de suas sobrevivências e de
suas famílias, então, embora não desejável por ninguém, é possível entender a
razão concreta da falta de tempo para aprimoramento profissional, ainda assim,
considero que a presença dos professores nos programas de educação continuada
tem sido cada vez maior. Quanto aos sistemas
de avaliação que, segundo o secretário, são criticados pelos professores
porque alegam que “um exame os obrigaria
a estudar mais e não têm tempo para isso”, realmente gostaria de saber onde o secretário conseguiu tal
informação e qual é o alcance e representatividade desse argumento para que ele
o tome de maneira generalizada, uma vez que isso não responde às práticas que
temos apoiado justamente nos cursos de formação continuada, amplamente
freqüentados por professores. Uma crítica que se faz aos sistemas de avaliação
diz respeito aos critérios e conteúdos do que é avaliado e em função de que se
pretende tal diagnóstico: o que visa diagnosticar e para quais propósitos? Sabemos
que qualquer avaliação é um sistema que
julga e sendo judicativo, envolve juízos de valor, tanto na determinação do
objeto julgado, quanto na escolha dos critérios
a que se submete o objeto, assim, nenhuma avaliação é 100% justa,
tampouco objetiva, mas permeada por valores, portanto política: essa é a
observação que fazemos aos sistemas avaliativos, reconhecemos seu valor
diagnóstico, mas cobramos a discussão ampla dos valores envolvidos em sua
prática e a clareza dos objetivos e critérios colocados. Desconheço professores
que rejeitem, a priori, o princípio
da avaliação, assim como desconheço aqueles que o aceitem a priori.
6)
Porém ao colocar que os professores não se submetem à avaliação
por acreditarem no princípio de isonomia salarial, colocando-se de antemão
contra um sistema meritocrático, o próprio secretário deixa submergir um
interesse oculto em seu discurso, e que não tem nada a ver com a questão da
qualidade do ensino, ao concluir que a premiação por meritocracia, estipulando
um teto de 20% de promoções por ano “evita
um rombo no orçamento”. Portanto, é quase inevitável concluir que o
secretário está utilizando um discurso de aparente ideologia pedagógica para
camuflar a real ideologia econômica do estado que visa conter as verbas
destinadas à educação. E aqui poderíamos questionar não apenas a questão
orçamentária, bem como a sustentação ideológica e teórica da meritocracia,
discutindo questões básicas como: quais os critérios que determinam o mérito?,
quem os estabelece?, quem fiscaliza a avaliação meritocrática?
Etc.
Por fim, o secretário Paulo Renato insiste na generalização
e divulgação de uma imagem dos professores, que vem sendo muito divulgada, como
sujeitos insuficientes, retrógrados, mal-formados, coorporativistas,
reprodutivistas de ideologizações mal fundadas, que
não contribuem para medidas de melhora do ensino e que empacam o sistema
educacional. Em sua visão, uma formação em técnicas didáticas e a posterior
avaliação meritocrática dos professores resolveria a
questão. Ok, vamos distribuir manuais de técnicas didáticas aos
professores (só não sei onde encontrá-los) e vamos avaliá-los. Enquanto isso, mantenhamos as discussões “ideológicas” – como o
secretário resume todos os trabalhos de fundamentação teórica que têm sido
desenvolvidos nas universidades com vista a balizar as ações educativas - de
lado porque, segundo ele, e não são científicas e continuemos tratando a
educação como se não fosse uma questão de valores: quem serão os sujeitos que
se formarão? Sujeitos “desvalorizados”?
Atenciosamente,
Andrea Penteado.
Professora da Faculdade de Educação da UFRJ.